Processo 125007/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 11:22
Autuado em 31/03/2009 11:22
Oficio de encaminhamento 077/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 216/2012 da Segunda Câmara, de 06/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   216/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   216/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/05/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/05/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/04/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/04/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/04/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/04/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Interessado MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
18/07/2016 11:54 do Protocolo 591569/16
22/06/2016 08:33 AR do ofício OPD - 1156/16 - GP
26/07/2012 13:06 Juntada e AR oficio 1011/12-OPD-GP
21/07/2011 11:09 AR devolução dos autos fisicios
21/10/2009 13:54 do Protocolo nº 479828/09, referente a resposta ao ofício n° 2292/09-OCN-DCM da Sra. Cristiane B. Zulian.
07/10/2009 16:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2292/2009-OCN-DCM
07/10/2009 16:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2294/2009-OCN-DCM
23/09/2009 12:38 do Protocolo nº 438757/09, referente à solicitação de cópias dos Autos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1156/ 2016   
DCM  12/08/2009 Ofício de Contraditório   2292/ 2009 16/09/2009 
DCM  12/08/2009 Ofício de Contraditório   2294/ 2009 15/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1088/2012
06/06/2012 418 Acórdão de Parecer Prévio nº 216/2012
25/05/2012 410 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 30/05/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 693/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 528/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:41 DP  
19/07/2016 09:21 COEX Informação nº 5244/2016 -
07/06/2016 09:23 DP Informação nº 10725/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1156/2016 -
24/05/2016 14:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 692/2016 -
10/07/2012 16:32 DP  
09/07/2012 15:48 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 762/2012 -
09/07/2012 15:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1088/2012 -
09/07/2012 09:15 DP Informação nº 5580/2012 -
05/07/2012 09:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1011/2012 -
04/07/2012 10:33 DEX Informação nº 1376/2012 -
11/06/2012 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 870/2012 -
11/06/2012 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 403/2012 -
30/05/2012 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 853/2012 -
30/05/2012 16:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 216/2012 -
15/05/2012 14:21 GAIZL  
15/03/2012 08:18 SMPjTC Parecer nº 3676/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Parecer Ministerial n.º 1313/10. Pela irregularidade, com aplicação de multa e aposição de ressalva.
22/07/2011 15:12 DCM Informação nº 293/2012 -
12/07/2011 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 705/2011 -
07/07/2011 13:12 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 281/2011 -
07/07/2011 13:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 693/2011 -
21/10/2010 14:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1409/2011 -
20/08/2010 10:33 SITIO  
23/06/2010 10:07 DCM  
04/05/2010 15:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 528/2010 -
06/04/2010 16:07 GCFAMG  
15/03/2010 14:18 GAIZL Proposta de Voto nº 148/2010 -
05/03/2010 11:56 DCM Informação nº 574/2010 -
09/02/2010 10:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 188/2010 -
29/01/2010 11:42 SMPjTC Parecer nº 1313/2010 - Irregularidade Prestação de contas municipal - Executivo de São Pedro do Ivaí - pela irregularidade das contas, com aplicação de multa".
11/01/2010 17:20 DCM Instrução nº 140/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/01/2010 08:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 34/2010 -
08/01/2010 11:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 92/2010 -
07/01/2010 11:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 99/2010 -
06/10/2009 15:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 7/2010 -
24/09/2009 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2558/2009 -
24/09/2009 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2679/2009 -
31/03/2009 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1465/2009 -
31/03/2009 15:05 DCM Instrução nº 2757/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 2292/2009 -
31/03/2009 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 2294/2009 -
31/03/2009 11:21 DP  

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